Um ano depois de ter sido detido, um "falso médico," de 43 anos, de Penafiel, começa a ser julgado hoje em Lousada. É acusado de usurpação de funções, falsificação, tráfico de estupefacientes e burla. Receitava medicamentos com vinhetas de dois clínicos que também são arguidos.
Júlio C. foi detido a 30 de Outubro do ano passado pela Polícia Judiciária (PJ), na localidade de Ordem, Lousada, onde tinha a clínica "Psicomed, Consultórios Médicos". Está acusado de se intitular, durante vários anos, "especialista em Neuropsicologia Clínica e Psicoterapia", quando, na verdade, apenas frequentou o 3º ano de Sociologia, da Universidade do Porto.
O suspeito terá exercido a actividade de forma ilícita durante dez anos. Consultou e receitou, usando vinhetas com o nome de dois médicos (um português e um espanhol), ambos arguidos e acusados de ser cúmplices. Júlio C. está há um ano em prisão domiciliária.
"Na área das doenças de foro mental e psiquiátrico era mais fácil criar uma aparência de médico especialista, já que os tratamentos são mediados por conversas e não há uma intervenção directa e imediata do médico no corpo do terceiro que o procura, sendo, portanto, muito menor a probabilidade de ser surpreendido e confrontado, no decorrer das consultas, com a sua ausência de habilitações e conhecimentos técnicos para o exercício de Medicina", lê-se no despacho de acusação.
Júlio C. terá consultado centenas doentes de Lousada, Guimarães, Marco de Canaveses, Felgueiras, Fafe, Celorico de Bastos e Póvoa de Varzim chegando a ter consultório em Lousada, Fafe, Celorico de Basto, Penafiel e Lixa. Na acusação pública estão arrolados os nomes de, pelo menos, 229 "doentes" medicados por Júlio C. ,que consumiram comprimidos à base de Fluoxetina (tratamento de depressão), Ansilor (ansiedade e sintomas ansiosos) ou Sertralina (depressão).
No dia em que foi detido, a Polícia Judiciária confiscou-lhe 5600 vinhetas em nome do médico espanhol (Ricardo S.) e 273 de Alan R.M. (terceiro arguido que será julgado em processo autónomo). Foram ainda apreendidas 143 vinhetas de um outro médico, 23 de outra clínica e 24 de um quinto médico. Na ocasião, Júlio C. tinha no consultório 80 caixas de Rubifen 10 mm (4.140 comprimidos), cujo princípio activo é o metilfenidato (substância considerada estupefaciente para tratamento de narcolepsia).
Alguns dos doentes de Júlio (a maioria com problemas associados a consumo de drogas e a depressões) tiveram de receber tratamento no Hospital de Penafiel apresentando sinais de reacção negativa aos medicamentos receitados. Ao todo, estão arroladas 40 testemunhas.
Júlio está indiciado por de usurpação de funções, crime continuado de falsificação de documentos na forma agravada, crime continuado de tráfico de estupefacientes e crime continuado de burla qualificada. O outro arguido Ricardo S. (médico espanhol) está acusado de crime continuado de falsificação de documento na forma agravada e, como cúmplice de Júlio C., por crimes de usurpações de funções na forma tentada e burla qualificada.
O terceiro arguido, Alan R.M., será julgado em processo autónomo, por não ter sido possível ao tribunal a sua notificação em tempo útil, e tendo em conta o facto de o principal arguido estar a cumprir pena de prisão domiciliária.
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